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A Escola Econômica Islâmica

Desde a ótica do Mártir Muhammad Baqir As-Sadr
Autor: Muhammad Al-Husaini
Tradução do árabe: Feisal Morhell

Em Nome de Deus, o Compassivo, o Misericordioso

As Particularidades da Economia Islâmica

A economia islâmica apresenta duas particularidades fundamentais que se manifestam tanto em seus objetivos como nos meios que dispôs para sua materialização: o realismo e o moralismo.

Quanto ao realismo, este consiste em “..uma economia real em seus objetivos, já que tenta em seu regime e normas os objetivos que harmonizam com a realidade humana, tendo em conta sua natureza, tendências e características gerais, e tratando sempre de não ignorar o humanismo em suas considerações legislativas, nem de cingi-lo a ambientes extremamente idealizados que se encontrem por sobre sua faculdade e capacidades. Em vez disso, estabelece seus lineamentos econômicos sempre em base à visão realista do ser humano, e tenta os objetivos reais que se correspondem com dita visão”,[1] pelo que se esforça em materializar a justiça social, e proteger ao ser humano dos diferentes tipos de pobreza e miséria; inclusive se esforça por produzir as condições adequadas para sua vida e para garantir sua honra e humanidade. Com isso, diferencia-se do regime capitalista que pretende a existência de uma lei natural - e espontânea - por trás da movimentação da vida econômica, para justificar as diferentes classes de cobiça e exploração, e atribuir legalidade a essa situação corrupta.

Assim mesmo, diferencia-se do regime comunista, o qual afoga ao ser humano num idealismo e imaginação ilimitada, enquanto dá notícias da criação dessa sociedade imaculada, e esse elevado modo de vida e paraíso terreno.

Isto é no relacionado aos propósitos e metas. Quanto a seus procedimentos e meios, o sistema econômico islâmico também é realista. “...Bem como tenta a propósitos reais e possíveis de concretizar, assim mesmo garante a materialização desses propósitos de uma forma segura, real e material, e não se contenta com garantias na forma de conselhos e orientações como as que dão os sermões e orientações, já que quer fazer efetivos esses objetivos da melhor maneira. Assim, não se contenta com dele à misericórdia da casualidade e o destino, e quando, por exemplo, tenta originar a segurança social na sociedade, não se vale unicamente de métodos de orientação dos sentimentos, senão que afiança isso com a certificação jurídica que dispõe a mesma como de necessária materialização em qualquer caso”.[2]

A segunda particularidade da economia islâmica é a do moralismo, o qual a sua vez se ocupa não só de seus objetivos senão também da vias para chegar a eles.

A particularidade do moralismo “... está em que os objetivos do Islã que se querem materializar na vida econômica. da sociedade, não se baseiam em condições materiais e requisitos naturais independentes do ser humano mesmo, como o faz o marxismo ao inspirar seus objetivos a partir da situação e condições das forças de produção... senão que somente considera objetivos em sua condição de refletir dos valores práticos que desde o angulo da moral são de necessária efetivação. Quando dispõe a garantia da vida do trabalhador, por exemplo, não crê que proceda das condições materiais da produção”.[3]

E se faz patente à particularidade do moralismo - no que se refere ao método- na fé do Islã na necessidade de originar condições internas e pessoais na ação de materializar os objetivos e metas da economia islâmica. Por isso, “o Islã se preocupa pelo fator psíquico, através da maneira que dispõe para concretizar seus objetivos e metas. Assim, no método que dispõe para isso, não só se preocupa do objetivo - que é o que se cumpram essas metas - senão que significa de uma forma especial unir o fator interno e o pessoal de maneira que esses objetivos se façam efetivos”.[4] É assim que o Islã não se contenta com tomar parte da riqueza do rico em benefício do pobre (como sucede com a esmola obrigatória), senão que se encarrega de criar a mobilidade moral e o fator de bondade na alma do mesmo rico, e dispõe essa prática como uma “adoração religiosa” que não se distingue do resto das formas de devoção - no que se refere ao conceito de adoração e aproximação a Deus, Glorificado Seja - o qual leva a diminuir o fenômeno de escapar de pagar os impostos e cumprir com as obrigações fiscais.

[1] As-Sadr, Muhammad Baqir, Iqtisaduna., p. 288.
[2] Ibíd. P. 289.
[3] Ibíd. P. 289.
[4] Ibíd. P. 289.

O engano da Realidade Aplicada

A escola econômica islâmica se plasmou na realidade das relações econômicas que imperavam entre os membros da sociedade islâmica em épocas da profecia e períodos subseqüentes, e é pelo qual se faz necessário estudá-la nesse nível de aplicação, ao considerar-se um espelho que reflete esboços da economia islâmica e de suas particularidades. Aqui começa o problema ao que se enfrenta o pesquisador islâmico, já que então se lhe faz necessário diferenciar entre seu estudo da escola econômica nos textos estipulantes (nass) da lei islâmica, e entre seu estudo dentro do marco da aplicação, já que "...os textos estipulantes da lei islâmica, no relacionado à teoria, são mais competentes do que a realidade aplicada para concluir a disposição doutrinal, já que a aplicação de um texto jurídico numa circunstancia determinada, pode não refletir o gordo conteúdo do dito texto, nem vislumbrar completamente seus alcances sociais, já que o que inspira a aplicação e sua contribuição teórica se diferencia da contribuição ideológica brindada pelos mesmos textos jurídicos. A causa desta diferença é que a aplicação engana aos sentidos que participam na análise, ao estar a aplicação relacionada a condições circunstanciais determinadas...”.[1]

O mártir Muhammad Baqir As-Sadr, apresenta exemplos do engano que é produto da realidade aplicada, pelo que assinala a necessidade de ser advertido e cauteloso, e abster-se de tropeçar nos labirintos dessa realidade enganosa. Entre esses exemplos está: a liberdade econômica que o pesquisador pode chegar a supor que gozava a pessoa que vivia na época da legislação, desde que não tinha restrições que limitassem sua liberdade e aprisionassem sua atividade, pelo que era livre de explodir as riquezas naturais, os minerais e o resto das graças. Isso é o que deduzem alguns que têm tendências capitalistas. Se o pesquisador se contenta com basear-se no estudo dessa realidade em particular sem referir-se aos textos jurídicos, lhe terá vencido seu engano, enquanto é capaz de ver-se a salvo do mesmo referindo-se aos textos jurídicos que expressam com superioridade e aptidão as particularidades e aspectos da economia islâmica, já que ditos textos proíbem atribuir-se a propriedade dos recursos naturais, e assim mesmo (proíbem) sua exploração numa medida que rebaixe a necessidade pessoal, além de ter condicionado que nesse caso seja diretamente a mesma pessoa a que realize tal exploração.

Com isto se faz que patenteie o errado dessa realidade “aplicada” e seu engano, e se manifesta à desproporção existente entre a teoria e a aplicação, cuja causa está nas condições nas que vivia a pessoa da época de tal aplicação, e os tipos de meios que possuía, já que o teor não-capitalista da economia islâmica se encontrava até certo ponto encoberto no âmbito da aplicação, em correspondência ao reduzido grau dos meios com os que contavam o ser humano e de seu poder sobre a natureza. O teor não-capitalista se manifesta em forma progressiva no âmbito da aplicação correta do Islã, na medida que se elevam esses meios e se amplia esse poder.[2]

[1] As-Sadr, Muhammad Baqir, Iqtisaduna, p.400.
[2] Ibíd., p. 401.

A Economia Islâmica: uma parte de um todo

A economia islâmica é uma expressão da cosmovisão islâmica para organizar a vida econômica, a qual não está separada do conjunto de numerosas visões islâmicas que organizam outros aspectos da vida do ser humano. Essas visões representam em seu conjunto a estrutura islâmica geral que tenta organizar os diferentes aspectos da vida humana. Por isso, são homogêneas e harmônicas, complementam-se umas com outras, e se considera à exclusão de qualquer parte dessa estrutura geral e seu afastamento da cena da vida, como uma tentativa de aniquilar as oportunidades de sucesso no acionar do resto das estruturas islâmicas, como um obstáculo de seu acionar, e como uma barreira que impede que dê seus frutos e rendimentos esperados.

Partindo dessa realidade, o mártir Muhammad Baqir As-¬Sadr finca pé no importante papel que desempenham as estruturas gerais dos sistemas sociais para atribuir seus lineamentos econômicos. Por isso, considera um erro que não demos a importância correspondente à forma islâmica geral e que não tenhamos em conta a natureza da relação existente entre a economia e o resto das partes do sistema, e a mútua influência entre as mesmas dentro de sua estrutura orgânica geral.[1]

A estrutura islâmica geral não está separada das condições que lhe foram dispostas, senão que lhe foram fornecidos todos os elementos de permanência e força. Se a estrutura islâmica geral consiste no conjunto de estruturas sociais, econômicas e políticas do Islã, então as condições dispostas para estas estruturas - segundo o delimita o Mártir As¬-Sadr - constam dos seguintes elementos:

Primeiro: A crença. É a regra central no pensamento islâmico, a qual delimita a visão fundamental do muçulmano com respeito ao universo de uma forma geral.

Segundo: Os conceitos, os quais refletem a opinião do Islã para explicar os assuntos em base à visão geral que é determinada pela crença.

Terceiro: As emoções e sentimentos que o Islã deve desenvolver e transmitir, e que marcham paralelamente a esses conceitos, já que o conceito - em sua condição de visão islâmica com respeito a um acontecimento em particular - faz surgir na alma dos muçulmanos sentimentos particulares frente a essa realidade, e delimita sua orientação emocional para isso. Por isso, os sentimentos islâmicos são produto dos conceitos islâmicos, os que a sua vez foram dispostos à luz da crença islâmica.

Essa relação e mútua influência entre as condições e a estrutura islâmica geral, e o profundo vínculo existente entre os elementos dessa estrutura, representam a condição fundamental para o sucesso do sistema social islâmico, já que “... quando a sociedade islâmica aperfeiçoa sua ordem e estrutura geral, só então podemos esperar da economia islâmica, que apresente sua particular mensagem em relação à vida econômica, que garanta à sociedade as causa da felicidade e o bem-estar, e que obtenhamos dela os melhores frutos”.[2]

[1] Ibíd. P. 291.
[2] Ibíd. P. 293.

A estrutura geral da economia islâmica

O Mártir Aiatul-lah Muhammad Baqir - Sadr estabelece três pilares fundamentais para a economia islâmica, os quais delimitam seu conteúdo doutrinal e a distinguem dos outros sistemas econômicos. Estes são:

O primeiro pilar: O princípio de dualidade “da propriedade” (al-milkiah al-muzdawayah).

O segundo pilar: O princípio da liberdade “econômica dentro de umas margens delimitadas”.

O terceiro pilar: O princípio da justiça “social”.

O primeiro pilar:

O princípio de dualidade da propriedade

Entre os pilares fundamentais sobre os que se centra o sistema capitalista é o da propriedade privada, e o de estender o direito de posse do indivíduo a todos os âmbitos e esferas da riqueza. Dessa forma, "a sociedade capitalista acredita na forma privada e individual da propriedade, ou seja, a propriedade privada como uma regra geral, pelo que permite aos indivíduos a propriedade privada nos diversos tipos de riqueza existentes nos diferentes países em base a suas atividades e circunstancias, e não reconhece a propriedade pública exceto quando o impõe a necessidade social ou a experiência demonstra a obrigação de nacionalizar tal ou qual serviço público pelo que dita necessidade terá um caráter excepcional que obriga à sociedade capitalista - segundo seus fundamentos - a deixar de lado o princípio da propriedade privada e sacar de seu âmbito um serviço ou riqueza em particular”.[1]

Considerando a visão do sistema socialista o assunto é diferente, já que ali se manifesta a propriedade privada como um vulcão de maldade e fonte das contradições sociais, pelo que deve ser aniquilada para livrar à sociedade de sua maldade, e para que dessa forma fique “... a propriedade pública como o princípio geral que se aplique a todos os tipos de riqueza do estado. Segundo sua opinião, a propriedade privada é só viável para alguns bens e de forma excepcional, e é reconhecida às vezes por causa da necessidade social forçada”.[2]

O sistema socialista recusou a propriedade privada ao ser ela promotora de diferentes tipos de pobreza, necessidade, carestia, e por arrebatar aos capitalistas...e constranger a praticar o império para possuir os mercados e novos benefícios no exterior, depois de ter-se esgotado os mercados e recursos internos, pelo que já não respondem a seus desejos e cobiça.

Diz o mártir Muhammad Baqir As-Sadr, refutando essas pretensões: “Em verdade que não é do princípio da propriedade privada que surgiram os crimes do capitalismo absoluto, o qual estremeceu a felicidade e bem-estar do mundo, nem também não é o que impôs a paralisação de milhões de trabalhadores ao utilizar modernas máquinas que realizem seu trabalho, como ocorreu nos alvorecer da revolução industrial, nem é o que a imposto a arbitrariedade no relacionado ao salário do empregado, nem é o que obriga ao capitalista a destruir uma grande quantidade de seus produtos em resguardo do preço do produto preferindo o desperdício a cobrir com isso as necessidades dos pobres, nem é o que lhe exorta a dispor sua riqueza como um capital para obter benefícios mediante a usura absorvendo os esforços dos endividados sem produção nem trabalho de por meio, nem é o que impulsiona a comprar dos mercados a totalidade das mercadorias de consumo para açambarcá-las e elevar o preço das mesmas com sua retenção, nem é o que lhe obriga a abrir novos mercados apesar de que com isso transgrida as liberdades e direitos dos povos e pisoteie sua dignidade e liberdade '" Todas essas terríveis tragédias não são originadas pela propriedade privada, senão que são produto de "a conveniência material e pessoal" que foi disposta como padrão da vida no sistema capitalista, e como o justificante absoluto de todas essas atitudes e negociações. Então, quando as bases da sociedade se fundamentam nesse critério individual e justificativo interno, não é possível esperar senão o que tem acontecido. É a partir da natureza desse referente e critério que essa maldição e condenação se extravasou sobre a humanidade inteira, e não do princípio da propriedade privada. Se o referente fora mudado e se dispusessem novas e corretas metas para a vida que harmonizem com a natureza humana... se materializaria a solução real para o grande problema humano”.[3]

Então, não é a propriedade privada a origem de todas essas calamidades e crimes -como o imaginavam os marxistas-, já que “... a necessidade, a indigência, e os diferentes tipos de pobreza não se originam a partir de permitir a propriedade privada como meio de produção, senão que surgem a partir do marco (no que está compreendida)”.[4]

"...Esse marco que permite ao ser humano que consuma a seu irmão o ser humano, e lhe autoriza aniquilar-lhe. É mudando esse marco por outro que regule os direitos do indivíduo e da sociedade em base à justiça e a equidade que a propriedade privada pode recobrar sua remessa, e afastar de si as sujeiras e prejuízos do sistema capitalista. Quanto ao fenômeno do colonialismo, ao qual os marxistas consideram como emanado das entranhas da propriedade privada ao tornar-se os recursos e mercados internos incapazes de satisfazer os interesses da classe capitalista, dizemos que não surgiu de suas entranhas (da propriedade privada), senão que consiste na expressão prática dos referentes materiais que dispõe o mesmo marco capitalista. Isso é o que explica o surgimento desse fenômeno conjuntamente com os começos do capitalismo e sua existência histórica nas sociedades européias”.[5]

O só feito de abolir a propriedade privada e transformada em propriedade pública não soluciona o problema, nem libra à sociedade da pobreza e a miséria, nem também não a põe a salvo do domínio. de uma classe em particular sobre o resto dos filhos da sociedade. O regime socialista, apesar de ter confiscado propriedades da classe capitalista, não pôde impedir o surgimento de outra classe que passou a gozar dos mesmos benefícios que tinha a classe capitalista, senão que inclusive se estabeleceu à diferença de classes e a exploração mediante a mesma lei e valores marxistas, e de uma forma mais de denegrir e nociva ao estabelecer “a ditadura do proletariado”, que em realidade a representava o partido comunista. É por isso que a realidade não mudou, já que “... ao nacionalizar o estado todas as riquezas e abolir a propriedade privada, a riqueza sobre a qual dominava a classe capitalista em base à economia sem limite e a liberdade individual, e que utilizava em base a seu pensamento materialista, são entregue ao aparelho do estado que está formado por um grupo sobre o qual dominam essas mesmas concepções materialistas da vida que lhe obrigam a antepor os interesses pessoais produto do instinto do egocentrismo, o qual se recuse que a pessoa renuncie a um prazer ou conveniência a mudança de nada. Enquanto a conveniência material conforme o poder dominante, em base ao juízo dos conceitos materialistas da vida, então surgirão novas pugnas e conflitos sociais, e a sociedade se verá exposta a diferentes formas de perigo e exploração”.[6]

Assim vemos que as escolas capitalista e Comunista são idênticas quanto a seu fracasso, e é precisamente pela mesma causa, ou seja, a visão materialista e a pugna individual que impõem ambas escolas, pelo que deixam o caminho livre para a aparição desses antagonismos (sociais).

Do anterior fica em claro que a propriedade privada é o princípio básico na sociedade capitalista e o que não é assim conforma uma exceção, enquanto na sociedade socialista é a propriedade pública o princípio de base e o que conforma uma exceção é o que não é assim. Quanto à escola econômica islâmica, na mesma não se considera a uma como original e à outra como excepcional, senão que ambas fazem parte do princípio e a base. É por isso que “... o Islã acredita em a propriedade privada, na propriedade pública, e na propriedade do estado, e particulariza a intervenção de cada uma destas formas de propriedade a um âmbito em particular, sem considerar-se a nenhuma delas como caso raro e excepcional, ou como solução provisória requerida pelas circunstancias”,[7] a diferença dos outros regimes econômicos que nem sequer se conduzem em base a seus próprios princípios fundamentais sobre os que se cimentaram. É assim que o capitalismo, por exemplo, afastou-se do princípio de escola livre, já que permitiu a intervenção do estado na vida econômica e a manutenção de terras “estatais”. O regime socialista também se viu obrigado a renunciar a muitos de seus princípios e chegar a aceitar a propriedade privada nuns limites restringidos até que finalmente se derrubou, de forma que hoje em dia os estados que antes integravam a União Soviética se dirigem para um regime de mercado.

[1] Al-Fanyari, Dr. Muhammad Shaûqi, A escola econômica no Islã, p. 279, primeira edição, 1980 A.D. - 1406 H.
[2] Ibíd, p. 280.
[3] As-Sadr, Muhammad Baqir, Falsafatuna (nuestra filosofía). Ed. Dar At-Ta‘aruf. Beirut. 12ª edição. 1982, p. 34
[4] As-Sadr, Iqtisaduna, Ibíd. p. 210.
[5] Ibid. P.210.
[6] As-Sadr, Muhammad Baqir, Falsafatuna. Ed. Dar At-Ta‘aruf. Beirut. 12ª edição. 1982, p. 39.
[7] As-Sadr, Iqtisaduna, Ibíd. p. 280.

O segundo pilar:

O princípio da liberdade econômica dentro de margens delimitadas

A escola capitalista se centra no princípio da liberdade absoluta do ser humano no âmbito econômico, e a considera um meio para concretizar os interesses gerais, além de sua condição de direito original do ser humano e por conformar uma expressão prática da dignidade da humanidade. Com isto, o conceito de liberdade se estende desde sua consideração como instrumento do bem-estar social e o desenvolvimento da produção, até chegar a verificar em base à mesma a própria humanidade da pessoa e sua correta e natural existência.[1]

Ao mesmo tempo em que o sistema capitalista se excede ao esbanjar um caráter humano, legal e econômico a tal liberdade, a escola socialista sustenta completamente o contrário, e se refugia em desapropriar as liberdades e submete a atividade econômica a uma rígida autoridade e controle, e a uma tosca centralização na que a atividade econômica é transformada a partir de uma ação humana vital num acionar mecânico despojado de qualquer conteúdo humano.

Quanto à economia islâmica, esta se distingue por ter uma posição equilibrada -como é seu costume ao resolver os problemas humanos mediante aquilo que é conforme a natureza humana- pelo que permite aos indivíduos exercitar suas liberdades dentro do marco dos valores que purificam a liberdade e a pulem, dispondo-a como um instrumento para o bem de toda a humanidade.

A delimitação islâmica da liberdade social no âmbito econômico é de dois tipos:

Primeiro: A delimitação natural que surge do profundo da pessoa, cuja força e vigilância se apóiam no conteúdo espiritual e ideológico da personalidade islâmica, a qual “... molda-se em forma natural à luz da educação particular que o Islã suscita na pessoa numa sociedade na que o mesmo rege sobre todas as ordens da vida (a sociedade islâmica). Em verdade que quando aos marcos ideológicos e espirituais dentro dos quais o Islã molda a personalidade islâmica, se lhes dá a oportunidade de intervir diretamente na realidade da vida e de forjar a história em base aos mesmos... (se observa) que esses marcos possuem enorme força espiritual, que possuem um grande efeito em brindar uma delimitação intrínseca e natural à liberdade concedida aos indivíduos da sociedade islâmica, e que realizam uma orientação purificadora e correta, sem que os indivíduos sentam que se tenha tirado um pouco de sua liberdade, já que a delimitação procede de sua própria realidade espiritual e ideológica, pelo que não encontram nas mesmas limitações para sua liberdade. É por isso que a delimitação intrínseca não representa em realidade uma restrição para a liberdade, senão que isso é produto do conteúdo interno da pessoa livre, uma suscitação espiritual e correta, desde que em base a isso, a liberdade cumpre com exteriorizar sua mensagem de retidão”.[2]




 

 

 
Moharram de 1439





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